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História

PEDRO LUPION  –  DEPUTADO FEDERAL

A defesa do municipalismo e do cooperativismo; do agronegócio e do produtor rural brasileiro; da segurança pública e do trabalho das nossas forças policiais; além da luta pelo direito constitucional do cidadão de bem à legítima defesa, pelos direitos dos CACs – caçadores, atiradores e colecionadores – e pelo liberalismo econômico em nosso país, como forma de gerar renda e oportunidade para nossa população.

Essas são as bandeiras defendidas pelo deputado federal Pedro Deboni Lupion Mello, que assina como Pedro Lupion, sobrenome de sua família que tem história na política do Paraná e do Brasil.

Filho do ex-deputado Abelardo Lupion e bisneto do ex-governador de nosso estado, Moysés Lupion, Pedro Lupion sempre teve o desejo de ingressar na carreira política, e se preparou para isso. Formado em Comunicação Social com ênfase em Publicidade, foi ao exterior para se especializar.

Tornou-se mestre em Política nas Universidades Francisco de Vitória e Rey Juan Carlos (Espanha). Especializou-se, ainda, em Administração pública e Governança na George Washington University, e em Comunicação Política e Campanhas Eleitorais, pela Georgetown U. (EUA).

Inspirado por políticos do antigo PFL, hoje Democratas, como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, além de seu próprio pai, Abelardo Lupion, que foi deputado federal por seis mandatos em Brasília, Pedro Lupion ingressou nas fileiras do bloco liberal. Em 2010, foi eleito para uma cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná com 37.304 votos. Foi sua primeira participação nas eleições.

Logo na largada, apresentou seu primeiro projeto para estabelecer a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo, deixando clara uma de suas bandeiras: a defesa das cooperativas e dos cooperativados. A proposta de Pedro Lupion se tornou lei dois anos depois: Lei nº 17.142 de 2012.

Neste primeiro mandato de deputado estadual, Lupion foi líder do Bloco Agropecuário e defendeu projeto que instituiu a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR). Presidiu também a Comissão Temporária Especial que analisou mudanças no Regimento Interno da Alep e relatou a PEC 04/2013, que extinguiu as últimas hipóteses de voto secreto na Casa.

Apresentou 45 projetos de lei. Desses, 30 foram sancionados e integram nosso ordenamento jurídico. Destaque para a Lei 17.677 de 2013, que proíbe a cobrança de valores adicionais na matrícula ou mensalidade de estudantes portadores de síndromes; a Lei número 17.858, que estabelece a Política de Proteção ao Idoso; a Lei número 17.560, que institui o Programa de Primeiro Crédito à Juventude Rural do Paraná; e a Lei número 17.854, que garante ao acompanhante de um passageiro com deficiência o direito a desconto na compra da passagem aérea.

Lupion também articulou na Assembleia em favor do Tribunal de Justiça do Paraná para criação da nova Vara da Comarca de Santo Antônio da Platina, no Norte Pioneiro.

O trabalho realizado foi valorizado pela população, que reelegeu Lupion para mais um mandato na Alep, dessa vez com 63.580 votos. No mesmo ano, outro projeto do parlamentar, que destina às mulheres vítimas de violência doméstica 4% das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular (Lei nº 18.007/2014), foi sancionado.

Em 2015, ele foi escolhido por seus partidários, pela primeira vez, presidente do Democratas no estado do Paraná. Viria a ser reconduzido outras duas vezes, em 2017 e 2019. Hoje, além de ocupar a presidência estadual do partido, também é vice-presidente nacional da legenda.

De volta à 2015, Lupion viu ser sancionado mais um projeto de sua autoria: a lei número 18.669 de 2015, que dispõe sobre obrigações e diretrizes a serem atendidas por transportadoras de animais vivos de interesse da defesa agropecuária, com valor comercial agregado.

Durante o segundo mandato, Lupion presidiu a Comissão da Agricultura, foi vice das Comissões de Segurança Pública e de Meio Ambiente, além de ser membro permanente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa e da Comissão de Revisão e Consolidação Legislativa.

A atuação política e a capacidade de articulação junto a seus pares levou Lupion à liderança do governo Cida Borghetti na Casa em 2018.

Pedro Lupion relatou também a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 03/2012 que instituiu o subsídio como forma de remuneração da Polícia Militar, Policia Civil, Corpo de Bombeiros e dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná. Em 2017, aprovou e teve sancionada a lei nº 19.369, que institui a Região de Angra Doce, no norte pioneiro do Paraná, como Área Especial de Interesse Turístico.

Em seus dois mandatos na Alep, Lupion teve 63 dos seus 100 projetos transformados em lei, uma robusta contribuição ao nosso ordenamento jurídico. Em 2018, o deputado foi agraciado com a Ordem Estadual do Pinheiro, a maior honraria do Paraná, que homenageia as personalidades que tenham contribuído para o desenvolvimento econômico e social do estado

Naquele ano, Lupion decidiu traçar uma rota diferente, rumo à Brasília, onde poderia trabalhar, com ainda mais afinco, pelos nossos produtores rurais, cooperativados, municípios, agentes de segurança e por toda a população do Norte Pioneiro e de todo o estado do Paraná.

Com 92.300 votos, Pedro Lupion foi eleito para seu primeiro mandato como deputado federal. Tornou-se vice-líder do governo no Congresso Nacional, posto que ocupa até hoje, incumbido da negociação e aprovação de medidas provisórias, discussão de vetos da Presidência da República aos projetos aprovados no Congresso, além do Orçamento nacional.

Assim como seu pai, Pedro Lupion também integra a Frente Parlamentar da Agropecuária, FPA, conhecida como “bancada ruralista” que conta com mais de 200 parlamentares, e que defende os interesses dos produtores rurais. Ele foi escolhido, no início de 2019, Coordenador de Política Agrícola e, ao final do mesmo ano, tornou-se Coordenador Institucional da Frente.

Ele é também um dos vice-líderes do Democratas na Câmara dos Deputados. Em seu primeiro ano, apresentou 88 proposições e relatou 35 propostas de lei. A mais importante delas foi a Medida Provisória nº 897, conhecida como “MP do Agro”, criada para desburocratizar o sistema e facilitar o acesso dos produtores ao crédito rural.

A matéria foi alvo de discussões no Congresso, e Pedro Lupion realizou alterações na redação da MP para aprovar o texto mais benéfico possível ao setor agropecuário brasileiro. Em 2020, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e sancionada como a Lei nº13.986 de 2020, primeira lei federal de redação do deputado.

Ao final de 2019, Lupion recebeu das mãos do Ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva a medalha Almirante Tamandaré, da Marinha, por serviços prestados ao país. No mesmo período, articulou a inclusão do estado do Paraná na lista de estados livres da Peste Suína, publicada pelo Ministério da Agricultura.

Lupion tem, entre suas principais propostas, o PDC 316, projeto que assina com os deputados Eduardo Bolsonaro e Kim Kataguiri, para sustar resolução do Conselho Nacional de Justiça que determina a realização de audiências de custódia; é autor do projeto de lei número 3351 de 2019, que impede que cooperativas recebam cobrança indevida da receita federal; também é relator da PEC 100, do deputado Peninha, que propõe instituir em nossa Constituição o direito fundamental à Legítima defesa do cidadão de bem e os meios próprios para isso.

O deputado federal também reativou e preside, no Congresso Nacional, o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Espanha, para aproximar as relações entre os dois países; integra a Frente Parlamentar de Defesa do Cooperativismo (Frencoop), e preside a Frente Parlamentar de Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs).

Lupion integra, ativamente, as Comissões de Constituição e Justiça; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Regional; de Segurança Pública; e de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. Votou, ainda, a favor do Fundeb, que garantiu recursos importantes para a educação de milhares de brasileiros.

Em 2020, um difícil ano por causa da pandemia da covid-19, Pedro Lupion intensificou o trabalho junto às prefeituras do Paraná, para levar recursos que ajudassem no combate à doença e na melhoria das unidades de saúde para receber os infectados pelo coronavírus. O deputado realizou reuniões online com seus correligionários, para respeitar o distanciamento social proposto pelo Ministério da Saúde como forma de evitar a doença.

Além disso, promoveu e participou de lives nas redes sociais para discutir os problemas no estado do Paraná e a proposição de soluções. Entre os convidados, o prefeito de Curitiba Rafael Greca e o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Nas eleições deste ano, o parlamentar percorreu diversas cidades no Paraná, e o resultado veio com a eleição de 52 prefeitos e prefeitas e mais de 200 vereadores em todo o estado. Prova de que o trabalho realizado em Brasília para direcionar recursos ao estado tem dado resultado e a população reconhece as ações.

Casado, com três filhos, Pedro Lupion mantém boas relações com o governador Ratinho Junior e com o governo federal. Trabalha junto a ministros como Tereza Cristina, da Agricultura, para melhorar a situação para os produtores rurais em nosso país, já que eles são o motor principal da nossa economia e produzem alimentos para o mundo todo.

Municipalista, o deputado federal Pedro Lupion defende o agro e a pecuária do Brasil, o cooperativismo, as boas condições para nossas forças policiais e de segurança. Luta para alterar legislações importantes para o cidadão, como a das audiências de custódia e a que garante cumprimento de pena após condenação em segunda instância. Além de batalhar pelos direitos dos CACs – caçadores, atiradores e colecionadores – e pela garantia de que o cidadão de bem possa exercer sua legítima defesa. Pedro Lupion credita, ainda, na importância da transparência política e tem como compromisso a realização de um mandato em benefício dos municípios e do desenvolvimento do Paraná e de sua população.

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